"Rio de Integração Nacional", o São Francisco atravessa 5 estados
Quase cem anos depois, em 1982, o projeto foi retomado e desde então o Rio São Francisco foi alvo de outros três projetos de transposição até chegar ao atual, cujas obras foram iniciadas em junho deste ano, não sem muita discussão e mais polêmica como tudo que envolve o tema. De um lado, o governo federal argumenta que a obra é uma questão de absoluta necessidade para assegurar a oferta de água a 12 milhões de nordestinos que vivem no Nordeste Setentrional, com disponibilidade hídrica abaixo do recomendado pela Organização das Nações Unidas (1.500 m3/habitante/ano).
“Esse projeto propõe o desenvolvimento social e econômico, além da busca da igualdade entre as regiões brasileiras”, explica o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, um ex-crítico do projeto para quem a transposição será a redenção do Nordeste.
Os críticos do projeto, por sua vez, não se calam e afirmam que a transposição não alcançará os objetivos propostos e, pior, poderá resultar em um desastre ambiental com a morte do “Velho Chico”. “Não acreditamos que esse projeto vá beneficiar a população realmente necessitada”, afirma a secretária regional da Cáritas Nordeste III, Clêusa Alves da Silva. Para ela, a obra em andamento segue a política pública em vigor, que se orienta pela construção de grandes obras e privilegia um modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio em detrimento da agricultura familiar.
Na homepage do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (www.cbhsaofrancisco.org.br), está disponível para download documento em que o professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco (Recife), especialista em recursos hídricos e desenvolvimento do semi-árido, lista os 12 principais erros do projeto de transposição. Dentre eles, estão priorizar a transposição e deixar a revitalização em segundo plano, considerar o Rio São Francisco como pertencente à Bacia Amazônica, considerar insignificante o volume a ser retirado do rio e a não-observância dos conflitos existentes nos usos das águas para irrigação e geração de energia.
Para o ministro Geddel, só condena a transposição quem não conhece o projeto e seus objetivos. “O que me fez passar da posição antagônica ao projeto foi o simples fato de me debruçar sobre o plano”, diz. O ministro afirma não ter visto até agora um crítico dizer de forma objetiva que a retirada de 26m3 de água por segundo do Rio São Francisco na sua margem pernambucana é prejudicial à Bahia.Também ressalta que o governo federal está investindo na revitalização do rio, que dispõe de R$ 1,3 bilhão no orçamento da União.
CARACTERÍSTICAS - Controverso para uns, necessário para outros, o fato é que as obras dos primeiros trechos do projeto já começaram e prosseguem apesar da mais recente greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio. No Eixo Norte, em Cabrobó (PE), os militares do Exército brasileiro prosseguem com a construção do canal de aproximação que terá 2.080 metros de extensão e a barragem de Tucutu com 1.790 metros. Também já foram iniciadas, no município de Floresta (PE), as obras do canal de aproximação do Eixo Leste que, quando concluído, terá 5.825 metros de extensão.
Mas, afinal em que consiste a transposição do Rio São Francisco, um projeto cujos méritos têm sido discutidos ao longo dos últimos 169 anos, mas cujas características técnicas ainda são pouco conhecidas de boa parte da população? Para começar, na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a transposição ganhou o nome de Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
O projeto em execução está orçado em R$ 6,6 bilhões e prevê a construção de dois eixos, o Leste e o Norte, cada um composto de canais, estações de bombeamento, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas para auto-suprimento. A retirada será de 26m3 de água por segundo – o equivalente a 1,4% da vazão do rio – após a barragem de Sobradinho, conforme está previsto na outorga expedida pela Agência Nacional de Águas e na licença concedida pelo Ibama.
Para o deputado federal Luiz Carrera (DEM-BA), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a decisão de transpor as águas do rio prejudica sim a Bahia, ao contrário do que afirma o ministro da Integração Nacional. “A transposição acarretará no deslocamento do eixo de desenvolvimento dos estados da bacia do rio”, explica ele, ressaltando que a decisão é motivada por “interesses políticos regionais”. Carrera afirma ainda que enquanto o Eixo Leste é para abastecimento humano, o Eixo Norte é totalmente desnecessário, pois Rio Grande do Norte e Ceará tem água para os próximos 30 anos. “Vai se levar água a um custo exorbitante para outra área”, destaca. O Ministério da Integração Nacional divulga que a previsão é que se pague R$ 0,12 centavos pelo metro cúbico.
A diretora da Associação de Engenheiros Agrônomos da Bahia e integrante do Fórum Permanente em Defesa do São Francisco, Maria Higina do Nascimento, defende uma revitalização “de fato” para o Rio São Francisco, que recentemente apresentou mais um episódio de contaminação por cianobactérias.”A transposição é perniciosa do ponto de vista ambiental”, assegura. Outro efeito negativo do projeto, no seu entender, é colocar os estados doadores e receptores em lados opostos.
A revitalização do rio é uma realidade segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e vice-presidente do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, Juliano Matos. “É importante que se diga que nunca se investiu tanto na revitalização do Rio São Francisco”, afirma. Questionado sobre a necessidade da obra, ele responde: “A obra já está aprovada e é nossa obrigação estruturar uma ampla articulação para a revitalização do São Francisco. Temos que dar respostas concretas à população.”
