Mônica Mello
Paulo Souto – Eu estou absolutamente convencido de que, neste momento, ela é desnecessária. Muitas vezes isso é colocado em um tom político, ao se afirmar que uma parte dos baianos, que são contra a obra, está sendo egoísta. Não se trata disso. Estamos convencidos de que a melhor posição é a adotada pelo Comitê Hidrográfico da Bacia de São Francisco. É uma posição muito clara, que admite a transposição desde que a água seja para abastecimento humano e para regiões onde exista, claramente, um déficit de água. Quando você pega o projeto, você vê que o Eixo Norte, que significa aproximadamente 70% dos custos do projeto, destina 80% dessa água para irrigação. Então, cai por terra aquela idéia de que a água se destina a matar a sede do nordestino. Segundo, se ela se destina à irrigação terá, predominantemente, uma finalidade econômica e o que se deduz disso? Se a água for para abastecimento humano em uma região que não tem água, não há considerações de natureza econômica a fazer. Mas, no momento em que ela for para utilidade econômica, tem que se obedecer a uma lógica econômica: que a região de onde você vai tirar a água já tenha todas as suas necessidades supridas e isso definitivamente não é fato. Não há disponibilidade hídrica para irrigar três milhões de hectares de terras disponíveis na bacia do São Francisco. Se você não atende às necessidades da própria região por que vai tirar água para finalidade econômica, beneficiando outra região? No momento em que grande parte da água é para irrigação ou outras finalidades econômicas, esse projeto perde completamente o sentido, principalmente o Eixo Norte, pois essa água poderia ser utilizada com muito mais vantagem econômica na própria região. Considero esse argumento irrespondível, pois estão sendo impostas restrições ao desenvolvimento futuro da região de onde a água está sendo tirada.
AT – Quais são essas regiões que teriam uma limitação futura?
PS – Estamos falando de toda a região doadora: Bahia, Minas Gerais, uma parte de Sergipe e de Alagoas. O processo de transposição é irreversível. Para finalidade econômica deveria ter na região doadora água suficiente para irrigar toda a área disponível e mandar o que sobrar disso.
AT – O governo federal quando fala da transposição sempre diz que não há apenas o interesse em beneficiar um grupo específico; ricos e pobres ganham com a obra.
PS – O projeto fala genericamente que essa água vai ser utilizada para irrigação. O argumento que eu posso usar é que aqui existem também pobres da mesma forma que existem lá e que poderiam ser beneficiados de uma forma muito mais racional e econômica. Se for para utilização econômica não há como não sacrificar uma área doadora se ela tem potencialidade para utilizar essa água. Está provado, nas condições atuais, que existe água suficiente, principalmente no Eixo Norte, para atender às necessidades da população, no mínimo até 2025, conforme estudos apresentados pelos planos de recursos hídricos de todos os estados e outros estudos reconhecidos pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pelo próprio Banco Mundial que, aliás, nunca cogitou financiar esse projeto. Revitalização é necessária com ou sem transposição. O governo está falando de transposição como um mecanismo para amenizar a oposição ao projeto e, dentro do que chamou de revitalização, está propondo uma série de sistemas de abastecimento de água para atender a algumas populações. Eu não sei se são as tais populações difusas e dispersas que, na verdade, precisam de soluções localizadas e não dependem necessariamente da transposição. Em uma das primeiras entrevistas que deu, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) reconheceu que a transposição não é o projeto para resolver o problema dessas populações, que não são apenas as ribeirinhas, mas todas aquelas espalhadas pelo semi-árido e que precisam de uma solução mais localizada. Esse foi o argumento que, no princípio do projeto, o governo usou para conquistar politicamente a população. O governo disse que o dinheiro gasto em dois anos de seca é o que se gastará no projeto de transposição. Não há como fazer essa comparação: primeiro, porque a seca é um problema tanto para a região doadora quanto para a receptora; segundo, é a transposição que vai garantir se a seca do Nordeste será um problema resolvido? Os açudes do Nordeste hoje têm 37 bilhões de metros cúbicos de água em dezenas de açudes, alguns de grande porte, o que todo mundo está cansado de saber é que se for para o abastecimento humano, o investimento prioritário do governo deveria ser a distribuição dessa água que está armazenada, tanto que a ANA (Agência Nacional de Águas) fez um cálculo que diz que com que R$ 3,5 bilhões eles resolvem completamente, sem transposição, o problema de 1.256 sedes municipais em todo o Nordeste, mostrando que, na verdade, o problema não é de falta de água, mas sim o transporte dessa água dos açudes para onde ela é necessária. Esse é basicamente um investimento em distribuição.
AT – Há alternativas mais econômicas e menos impactantes do que a transposição do Rio São Francisco?
PS – Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba têm água armazenada o suficiente. Primeiro, fazer grandes investimentos em adutoras a partir desses açudes, para assim fazer chegar água a essas populações. Segundo, transportar essa água para reforçar o sistema de abastecimento das médias e grandes cidades ou para levar, através de adutoras, água para áreas que precisam. Outra coisa é o aproveitamento dos recursos hídricos locais, como pequenas barragens, cisternas, aproveitamento da água subterrânea, de fontes locais.
AT – Se alternativas mais econômicas existem por que o governo não leva isso em conta?
PS – Quando digo isso não é uma opinião minha não, estou falando baseado em estudos, como o da ANA. Não quero acreditar no que anda sendo dito por aí, de que essa obra está sendo feita para favorecer empreiteiras. Eu quero acreditar que alguém convenceu o presidente da República de que essa obra é muito importante e ele, como nordestino. Ele está pensando que fará um grande benefício para o Nordeste. Eu quero acreditar na sua boa intenção. Eu acho que ele está errado, mas o erro dele é bem intencionado.
AT – A transposição é discutida desde o Século XIX, mais intensamente na última década por conta da retomada desse projeto. Todas as instâncias da sociedade foram ouvidas?
PS – O primeiro grave erro foi o seguinte: o Brasil instituiu os comitês de bacia, o fórum mais apropriado para uma consulta importante sobre o assunto, mas o Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco tomou uma decisão e o governo desconheceu completamente o fórum mais apropriado para a discussão dessa questão. Isso é uma negação de todo o sistema institucional de recursos hídricos instituído. Mas, aqui na Bahia, por exemplo, quem é contrário à transposição, não conseguiu mobilizar a opinião pública para o que é o significado da transposição. A verdade é que não houve mobilização.
AT – A população então desconhece as vantagens e desvantagens do projeto? Algumas pesquisas mostram que a população baiana, por exemplo, é contrária ao projeto. Seria o caso de afirmar que ela é contrária mesmo desconhecendo o projeto?
PS – À medida que algumas vozes se levantaram para mostrar isso, ela tomou a posição contrária. O que não teve foi mobilização. O governo “tratorou” para fazer o projeto. Transposição em qualquer lugar do mundo é um projeto polêmico porque água hoje é um recurso natural extremamente sensível e a história mostra que todos os projetos de transposição são precedidos de uma discussão exaustiva. Nos Estados Unidos, a transposição do Rio Colorado levou 50 anos em discussão e colocou estados em posições antagônicas. Se os baianos não se conscientizaram disso, fiquem atentos porque nós somos os grandes perdedores desse projeto.
AT – O senhor fala em conflito federativo, quem são os ganhadores e os perdedores?
PS – Os estados que vão receber água e, eventualmente, os grupos que vão disponibilizar essa água para uso econômico são os grandes ganhadores. Os perdedores são os estados doadores e desses, principalmente a Bahia, que tem uma área imensa na bacia do São Francisco. Se esse dinheiro fosse aplicado em outro programa de desenvolvimento que resultado nós teríamos? Estão querendo dar uma cor rósea ao projeto com esses investimentos na área de revitalização. Isso é uma forma de amenizar um pouco a oposição ao projeto.
AT – A revitalização do rio é discutida há décadas, mas só teve início mais recentemente. Os estados que estão na bacia do rio São Francisco poderiam ter contribuído para esse processo?
PS – É claro que podiam, mas sempre se esperou iniciativas desse tipo do governo federal porque a legislação diz que, quando corta vários estados, o rio e tudo que diz respeito a ele do ponto de vista legal, o foro é federal. Cada estado deve ter tido alguma iniciativa que poderia ser enquadrada nesse processo de revitalização, mas nada que fosse muito orgânico. Aliás, o que está se chamando hoje de revitalização, a meu ver, são iniciativas muito isoladas, são programas tópicos que têm como objetivo principal amenizar as oposições à transposição.
AT – As iniciativas de revitalização realizadas até agora não são suficientes, então?
PS – As iniciativas até agora, repito, são tópicas e não têm nada a ver com o problema mais sistêmico de revitalização do rio. Não tenho a ilusão de que o governo federal, por mais dinheiro que tivesse, em dois ou três anos pudesse resolver esse problema.
AT – As críticas maiores vêm de quem desconhece o projeto, segundo os defensores.
PS – Eu quero dizer que tenho tomado minhas posições de modo responsável. Os números divulgados são fantasiosos. Qual é a água que você tira hoje do rio São Francisco para uso industrial, irrigação, abastecimento humano etc? Noventa metros cúbicos por segundo. Estou dizendo isso para se ter uma comparação realista com o que significa esse projeto. Ora, esse único projeto da transposição vai tirar o mínimo de 27 metros cúbicos por segundo ou uma média de 65 metros cúbicos por segundo. Se você pegar o mínimo, significa 30%, se pegar o uso médio, 72% da água que se tira do rio hoje. Isso mostra a prioridade para um determinado projeto.
AT – Há experiências bem e mal sucedidas de transposição em algumas partes do mundo. Em que exemplo o senhor acha que a transposição do rio São Francisco se encaixa?
PS – É prioridade gastar R$ 6,5 bilhões em um país pobre feito o Brasil para uma transposição desnecessária? Não. Então esse projeto do ponto de vista de prioridade é um desastre.
